Como regularizar imóvel sem matrícula.

O que é uma matrícula?

É uma fotografia escrita do imóvel nela devem estar presentes além das medidas e localização do imóvel, todos os atos que sejam sujeitos a registro e averbação.Os atos sujeitos a registrou averbação são promovidos pelo registrador de imóvel que realiza anotações na matrícula acerca de fatos pré-determinados pela lei.A matrícula, deve trazer as exatas medidas do imóvel, em havendo erros ou divergências deverão ser sanados por meio de um procedimento chamado retificação que tanto pode ser judicial como administrativo. A localização do imóvel é fundamental para identificar as ruas, os imóveis vizinhos, chamados confrontantes, a numeração do edifício, etc.A alterações por exemplo, do nome da rua ou da numeração do imóvel devem ser informados na matrícula do imóvel por meio de um ato de averbação.Pela matrícula são identificados os atuais e antigos proprietários de um imóvel, também a forma como adquirido, por exemplo, compra e venda, doação, permuta, assim como, o valor do negócio realizado.Alterações na condição do proprietário do imóvel também devem ser averbadas como por exemplo, casamento, divórcio e falecimento.Os órgãos públicos como por exemplo os Municípios averbam os cadastros municipais do imóvel que os identificam para fins de tributos.Não pode mosolvidar que, alterações estruturais realizadas no imóvel devem ser anotadas como por exemplo, construções e demolições.Outrossim, demais acontecimentos que contenda lei também deverão ser averbados e registrados no imóvel para que seja mantida uma correlação fático-jurídica.Nesse sentido, a matrícula deve expressar fidedignamente a realidade fática do imóvel.

A matrícula é o principal documento a ser analisado em qualquer transação que envolva imóveis, sobre ela se realiza por exemplo, a diligência imobiliária quando da compra, venda, empréstimo, etc.Imóvel IrregularCerca de 50% dos imóveis no Brasil são irregulares, isso representa aproximadamente 300 mil imóveis.A ausência ou incongruência na matrícula é um dos principias vícios de irregularidade dos imóveis. Um imóvel somente é regular quando sua matrícula contém todos os dados atualizados e condizentes com a realidade.Somente os imóveis regulares permitem que seja realizada uma compra, venda, doação, permuta ou financiamento com o respectivo registro na matrícula. Importante frisar que, a lei somente garante o direito a propriedade àquele que promove o registro do imóvel, ou seja, somente é dono que, registra.Outrossim, imóveis irregulares possuem em torno de 60% a menos o valor de mercado.Matricula irregular é ativo imobilizado, não gera progresso, renda ou qualquer tipo de proveito social ou econômico.

Rafael Corlatti D'ornellas